CBMSE treina efetivo sobre processo simplificado para regularização de empresas

Publicada em 16/01/2018

Na manhã desta terça-feira (16), a Assessoria de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (Astinf/CBMSE) promoveu um treinamento aos militares que desempenham funções na área de atividades técnicas, visando explicar o funcionamento do sistema do Processo Simplificado de regularização de empresas classificadas como de baixo risco, que será implementado em breve pela corporação.

A iniciativa dará maior celeridade no licenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e demais estabelecimentos com área de até 750m² e altura de até 3 pavimentos. O objetivo é simplificar os processos, para que as empresas já existentes e as que estão sendo abertas tenham mais agilidade nos seus trâmites de documentos. O chefe da Astinf, tenente-coronel BM Ângelo Bezerra, explica que, com o Processo Simplificado, as micros, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais poderão fazer o seu processo de regularização por meio da internet.

“A importância dessa reunião, além de agregar o conhecimento referente a esse processo, é a abrangência que vamos passar a ter. Com o Processo Simplificado, a tendência é evoluir bastante, pois nós vamos fiscalizar e regularizar um número ainda maior de edificações e, por consequência, vamos trabalhar com maior segurança em relação à prevenção”, diz o coronel Bezerra.

O treinamento estende-se até a quarta-feira (17), quando o Corpo de Bombeiros realiza, no auditório do quartel central, em Aracaju/SE, uma palestra para esmiuçar a Instrução Técnica (IT) nº 42/2017, que trata da simplificação no processo de regularização de empresas, definindo os procedimentos administrativos adotados pelo CBMSE e os requisitos exigíveis para as edificações enquadradas como processo simplificado. Apesar de desburocratizar, a IT mantém as exigências de segurança contra incêndio e pânico das empresas, estabelecendo diretrizes que permitam a padronização.