11 de maio de 2023, 10:23

Comando do CBMSE redefine jurisdição territorial para realização de vistorias


Publicada em 03/04/2014

O comando do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe redefiniu as áreas geográficas de atuação dos setores da corporação responsáveis pela realização de vistorias em edificações para a emissão de atestado de regularidade (AR), autos de liberação para eventos (ALE) e análise de projetos para a construção ou regularização de imóveis.

A portaria nº 047/2014-GCG, que contém todas as informações sobre os municípios a serem atendidos por cada departamento ou setor de atividades técnicas do CBMSE foi publicada no boletim geral da corporação de número 061 nesta quarta-feira, 02.

Segundo o Comandante Geral do CBMSE, Coronel BM Nailson Melo Santos, essa divisão territorial visa otimizar os serviços prestados tanto à população em geral como para instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário, dentre outros.

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe registrou um aumento de 64.5% no número de vistorias realizadas em 2013, em todo o estado, se comparado aos índices do ano anterior. Enquanto que em 2012 foram feitas 3.610 vistorias, no ano passado, esse quantitativo subiu para 5.937. As principais demandas são solicitações para a emissão de atestado de regularidade (AR) e autos de liberação para eventos (ALE).

Com a redefinição geográfica os setores responsáveis e suas respectivas áreas de atuação ficaram assim distribuídos:

Departamento de Atividades Técnicas (DAT)

Rua Siriri, 805 – Bairro Centro – Aracaju

CEP 49010-010 – Aracaju – SE

Contato: 79 3221 -1078

Municípios atendidos: Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Itaporanga D’Ajuda.

Nossa Senhora do Socorro – 1º GBM

Avenida Coletora “A”, nº 943, Conj. Marcos Freire I,

Nossa Senhora do Socorro – SE

Contatos: 3254-8779 – 3254-8783

Municípios atendidos : Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Laranjeiras, Rosário do Catete, Carmópolis, Maruim, Divina Pastora, Santo Amaro das Brotas, General M aynard, Japaratuba, Riachuelo , Siriri e Capela.

Estância – 2º GBM

Rua São José s/n, Bairro Santa Cruz, Estância – SE

Contato: 3522 -4860

Municípios atendidos: Estância, Cristinápolis, Santa Luzia do Itanhi, Arauá,

Indiar oba, Umbaúba, Boquim, Pedrinhas , Itabaianinha, Tomar do Geru.

Itabaiana – 3º GBM

Av. Pedro Teles Barbosa , nº 3452, Itabaiana-SE

Contato: 3431-8397

Municípios atendidos : Itabaiana, Frei Paulo, Nossa Senhora das Dores, Areia Branca, Macambira, Pedra Mole, Campo do Brito, Malhador, Pinhão, Canindé do São Francisco,

Monte Alegre, Poço Redondo, Carira, Moita Bonita, Ribeirópolis, Cumbe, N. Senhora Aparecida, Santa Rosa de Lima, Feira Nova, N. Senhora da Glória, São Miguel do Aleixo.

Lagarto – 1º SGIBM

Rodovia Lourival Batista S/N – Lagarto/SE

Contato – 3631-9395

Municípios atendidos: Lagarto, Simão Dias, São Domingos, Salgado, Tobias Barreto, Poço Verde, Riachão do Dantas.

Propriá – 2º SGIBM

Avenida João Barbosa Porto S/N, Centro – Propriá/SE

Contato 3322-342

Municípios atendidos: Propriá, Ilha das Flores, Neópolis, Amparo de São Francisco, Itabi, Aquidabã, Brejo Grande, Japoatã, Santana de São Francisco, Canhoba, Graccho Cardoso,

São Francisco, Malhada dos Bois, Telha, Cedro de São João, Muribeca, Pacatuba, Gararu, N. Senhora de Lourdes, Porto da Folha.

As exigências

Devem ser submetidos à análise do Corpo de Bombeiros os projetos de construção ou regularização de edificações residenciais, comerciais e industriais enquadradas nas exigências previstas na Lei Estadual nº 4.183de dezembro de 1999, que trata da legislação de segurança contra incêndio e pânico em Sergipe, dentre outras normas técnicas previstas. Após uma verificação criteriosa dos itens de segurança exigidos, os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o certificado de aprovação de projetos e o atestado de regularidade certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança contra incêndio e pânico.

Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída e a destinação de uso do imóvel seja ele residencial multifamiliar, comercial ou industrial.

Os procedimentos e as normas técnicas adotadas pelo Corpo de Bombeiros estão disponíveis para consulta no site da corporação no endereço 187.17.2.177/bombeiro através do link “Atividades Técnicas”.

Fonte: ASCOM/CBMSE