19 de maio de 2023, 08:29

Número de processos simplificados de regularização no Corpo de Bombeiros cresceu 34,7 % em 2019


Publicada em 21/01/2020

De acordo com o balanço da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), no ano de 2019 houve um aumento de 34,7% no processo simplificado de regularização. Foram 6.560 atendimentos registrados no ano passado e 4.870 no ano anterior, 2018. Todo o processo pode ser feito pelo site da corporação, trazendo mais comodidade e celeridade para os comerciantes.

“É bem mais cômodo, só anexar os documentos exigidos. Facilitou muito a vida do contribuinte”, afirmou o chefe da DAT, tenente-coronel Márcio José. Ele comenta que em virtude das fiscalizações e ações preventivas, houve esse aumento significativo no processo simplificado.

“Realizamos vistorias em que os militares informam aos responsáveis de estabelecimentos sobre o novo procedimento a ser realizado, para obtenção do atestado de regularidade de forma simplificada, em estabelecimentos abaixo de 750 m2.”, explicou o tenente-coronel.

Para realizar o processo simplificado, basta ter em mãos a documentação e acessar o Sistema de Acompanhamento de Projetos de Segurança (Saps), pelo site da instituição www.cbm.se.gov.br. Em 72h o estabelecimento já está com o ato de conformidade liberado. Antes de solicitar qualquer serviço de análise ou vistoria, é necessária a conferência de todos os documentos envolvidos para que o serviço ocorra mais rápido devido à ausência de pendências administrativas.

O número total de procedimentos relativos aos serviços de Segurança Contra Incêndio realizados pelo DAT no ano de 2019 foi de 9.833, sendo 1.962 análises de projetos; 998 vistorias; 313 fiscalizações e 6.560 processos simplificados.

Força-tarefa – De acordo com o capitão Marcos Lima, chefe do Departamento de Vistorias e Fiscalizações da DAT, no ano de 2019, o Corpo de Bombeiros realizou uma força-tarefa, chamada de ‘Operação Condomínio Seguro’. “A operação visa o aumento de ações preventivas contra incêndio que vai da avaliação do extintor à bomba de incêndio. Foi satisfatório, já que cerca de 90% dos síndicos buscaram a instituição para poder regularizar a situação”, comenta o capitão.

Dentre os atendimentos realizados pela DAT estão projetos temporários, referentes às solicitações de autos de liberação de eventos; projetos completos, para obtenção de certificados para edificações com mais de 750 m², consideradas de alto risco; e projetos simplificados, para obtenção de atestados para edificações de até 750 m², de risco médio e baixo.

Esse trabalho de regularização realizado pela DAT é de extrema importância, já que visa a prevenção e segurança dos estabelecimentos e das pessoas que por eles circulam. Ao seguir os procedimentos orientados pelo Corpo de Bombeiros é possível evitar sinistros e, caso eles aconteçam, que sejam minimizados os danos.

Por Flávia Barreto