Bombeiros e demais órgãos definem estratégias para interdição do Hotel Palace

Publicado em 16/05/2018

Representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), da Defesa Civil do Estado, do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e demais órgãos públicos reuniram-se nesta quarta-feira (16), no quartel central do CBMSE, em Aracaju/SE, para discutirem os procedimentos necessários para interdição do antigo Hotel Palace, localizado no centro da capital. O edifício tinha sido desativado em 1995, mas ainda há estabelecimentos comerciais funcionando no pavimento inferior do prédio e uso irregular das dependências como residência.

Durante a reunião, ficou decidido que a data limite para a interdição será no dia 27 de maio. Nesta quinta-feira (17), o CBMSE, juntamente com a Defesa Civil, a Polícia Militar (PMSE) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) irão ao Hotel Palace notificar os ambulantes e os comerciantes para que eles possam se preparar em relação à interdição, pois será desativado o comércio que existe no local. Os órgãos responsáveis pela interdição apresentarão, na próxima terça-feira (22), na sede da Polícia Militar, o plano estratégico de cada órgão para execução da decisão, informando a função de cada um.

De acordo com o diretor da Defesa Civil Estadual, o tenente-coronel BM Alexandre Alves, a reunião desta quarta serviu para estabelecer uma estratégia para os procedimentos necessários para interditar o edifício com o mínimo de prejuízo e traumas possíveis. “A complexibilidade desta interdição acontece justamente por causa dos diferentes proprietários de uma única edificação, como comerciantes e Estado. Por isso, é preciso que esses órgãos discutam o modus operandi de como será efetuada essa interdição”, explica.

Para o comandante geral do CBMSE, coronel BM José Erivaldo Mendes, a interdição é necessária devido a fatores como a falta de manutenção, que provocou patologias à edificação que não foram tratadas como deveriam, a exemplo da moradia irregular. “A ideia inicial é fazer uma notificação que será entregue a todos os comerciantes informando a data limite para a realização da interdição física. É importante lembrar ainda que aquele é um prédio comercial e não residencial. Quando as pessoas começam a utilizar o espaço como moradia, outros riscos são agregados. Começamos a definir como será executada a decisão judicial”, diz.

O prédio do antigo Hotel Palace é um dos mais antigos de Aracaju, tendo sido inaugurado em 1962. A interdição imediata foi determinada pela Justiça na última sexta-feira (11). O Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) já havia entrado com requerimento, em 10 de agosto do ano passado, para que fossem sanadas irregularidades urbanísticas no local, por entender que o prédio abandonado coloca em risco a segurança coletiva.

Além do CBMSE, Defesa Civil, MPSE, Emsurb e PMSE, participaram da reunião particulares proprietários do imóvel e representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).