Bombeiros intensificam fiscalização em piscinas de uso coletivo

Publicado em 18/08/2009

O Corpo de Bombeiros intensifica fiscalização em piscinas de uso coletivo

Desde 2002, com o advento da lei 4699, a fiscalização de uso de piscinas coletivas, no tocante à atividade de prevenção e salvamento aquático, ficou a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe – CBMSE. O fato é que, por inexistência de uma regulamentação, poucas ações efetivas puderam ser adotadas para evitar acidentes aquáticos naqueles locais.

Em 2007, sensibilizado com uma incidência crescente de acidentes trágicos envolvendo, notadamente, crianças e adolescente em piscinas, o Ministério Público Estadual, através de suas representantes, a Drª. Euza Missano e a Drª. Mônica Rigo, determinou o cumprimento do dispositivo legal, firmando, para esse fim, um ajustamento de conduta que, dentre outras medidas, atribuiu ao CBMSE o dever de formar, aperfeiçoar e credenciar guardiões de piscina no Estado, além de fiscalizar, multar e/ou interditar piscinas que funcionam à margem da lei.

A partir da audiência pública no MP, o Corpo de Bombeiros iniciou um trabalho voltado para a formação de guardiões e, paralelamente, para a fiscalização dos estabelecimentos contemplados pela lei 4699. Mesmo havendo alguma resistência, o serviço de guardião de piscina foi implantado, gerando emprego e aumentando a “qualidade”(segurança) para os usuários de piscinas coletivas.

Há 2 anos em atividade, o serviço de guardião de piscina não pode sofrer solução de continuidade. Por essa razão, o Subgrupamento Marítimo – SGMar iniciou, nesta semana, um ciclo de orientação aos estabelecimentos que estão obrigados por lei a oferecer o serviço de guardião de piscina. “A priori, iniciaremos com informação e orientação, depois, adotaremos todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei. Se algum estabelecimento insistir no descumprimento será multado, terá sua piscina interditada e, ainda, poderá responder perante a Justiça por sua desobediência”, informou o Capitão Hector Silva Monteiro, comandante do Subgrupamento Marítimo.

Segundo o Capitão Hector, qualquer pessoa do povo pode participar dessa empreitada em prol da segurança em piscinas, basta ligar para 193 ou 190, ou ainda para o próprio SGMar (79) 3243-3677 e denunciar as irregularidades.

Foto: ASCOM/CBMSE