16 de maio de 2023, 11:11
CBMSE participa de ação integrada na Bacia Hidrográfica do São Francisco
Publicado em 25/09/2017
O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, através do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), está participando da 3ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). Desmatamento, captação irregular e abastecimento de água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio de animais silvestres, pesca predatória e prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural, são alguns dos danos ambientais que a ação integrada visa combater em municípios sergipanos, a partir desta segunda-feira, 25. Ao todo, 10 cidades serão visitadas.
Integram a FPI 13 equipes formadas por profissionais de 29 instituições. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.
Segundo a promotora de Justiça Allana Raquel Monteiro, que também coordena
a Fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”.
Audiência Pública – Ao final da operação, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. A reunião será realizada no dia 06 de outubro.
Instituições Parceiras e Equipes – O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe é uma das vinte e nove instituições que estão articuladas na Fiscaliza
ção Preventiva Integrada em Sergipe, são elas: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó da UFS; Universidade Federal de Sergipe; Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação De Vigilância Sanitária; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Polícia Militar; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado da Cultura; Polícia Civil; ONG Centro da Terra; ONG Fundação Mamíferos Aquáticos.
*Com informações da ASCOM-F
PI/SE