CORPO DE BOMBEIROS ESCLARECE NORMAS AO EMPRESARIADO

Publicado em 09/04/2013

 

Empresários e associados da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) participaram ativamente do debate com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Coronel Nailson Santos, sobre as “Atuais exigências do Corpo de Bombeiros na atividade empresarial”, realizado na tarde da sexta-feira, 05, durante a segunda edição do Almoço com Negócios. As principais dúvidas dos empresários foram direcionadas para à obtenção do atestado de regularidade junto a corporação, que tem como finalidade garantir a segurança da sociedade.

A lei estadual nº 4183 de 22 de dezembro de 1999 diz que o proprietário do estabelecimento deve apresentar os sistemas de segurança contra incêndio e o projeto de arquitetura ao Corpo de Bombeiros quando ele for solicitar o Atestado de Regularidade. De acordo com o Coronel Nailson Santos, a legislação estadual está passando por revisão, cujas sugestões serão apontadas pelo grupo de trabalho que está analisando a lei, principalmente quanto aos prazos de validade para a regularidade de funcionamento. A sugestão é que os prazos sejam fixados em até três anos para aqueles de pequeno risco, dois para os de médio risco e de até um ano para aqueles que oferecem maiores riscos.

O Comandante disse ainda que o contato com o setor empresarial é essencial à corporação, para que todas as informações sejam repassadas corretamente, buscando sempre meios legais para o cumprimento das normas exigidas. “As normas de seguranças são amplas e depende da área construída e do tipo de ocupação que o serviço oferece, porém as primordiais são os extintores de incêndio, a iluminação e as saídas de emergências. Essas informações esclarecedoras e a troca de conhecimentos fortalecem o corpo de bombeiros e auxilia o empresariado.”, afirmou.

Após o incêndio ocorrido em janeiro deste ano, em uma casa noturna, na Cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que tirou a vida de mais de 231 jovens, o Corpo de Bombeiros iniciou uma força tarefa no Estado, em locais onde ocorrem eventos festivos, teatros e cinemas. De acordo com o coronel, Sergipe apresenta um déficit em torno de 48% no quadro de pessoal, tendo um efetivo de apenas 623 homens quando o ideal era o Corpo de Bombeiros de Sergipe ser dotado por um efetivo de 1.194 homens. “Este é o grande obstáculo. Mas em termos de equipamentos, estamos preparados para atender às nossas demandas”, disse. “Mas não em situação de calamidade porque, em lugar nenhum do mundo, ninguém está preparado”, concluiu.

Para o presidente da ACESE, Alexandre Porto, a palestra foi de fundamental importância para esclarecer aos empresários as dúvidas, no que diz respeito à segurança. “Mais uma vez a ACESE inicia as suas palestras dando um pontapé importante como esse tema que é uma dificuldade que naturalmente existe entre a classe empresarial, mas acredito que o evento atingiu os objetivos, o comandante conseguiu reunir as principais informações, esclarecendo dúvidas e saímos daqui hoje com uma consciência maior em relação ao combate a incêndios e a preocupação com a segurança em nossas empresas.”, finalizou Porto.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ACESE