Corpo de Bombeiros publica portaria que institui regime especial de trabalho para gestantes e lactantes

Publicado em 29/07/2021

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) publicou essa semana no Boletim Geral Ostensivo (BGO) a portaria (N°135/2021) que institui regime especial de trabalho para gestantes e lactantes. “Essa portaria é um marco na história do CBMSE e das bombeiras da corporação. O Corpo de Bombeiros compreende as peculiaridades da mulher gestante e lactante, garantindo seus diretos. O nosso agradecimento ao comando, por ser favorável à luta da mulher militar, recepcionando prontamente nossa demanda”, afirmou a tenente-coronel Maria Souza, presidente do Comitê de Gestão de Políticas Públicas para a Mulher Bombeira Militar.

A portaria é fruto de discussões feitas pelas integrantes do Comitê, composto por representantes de oficiais e praças da corporação, que foi criado em 2020 e tem como um de seus objetivos promover políticas para garantir os direitos do efetivo feminino. “Foi uma construção coletiva. O meu agradecimento a todas que se emprenharam, buscando a fundamentação jurídica, apesar do tempo escasso por conta das diversas atribuições, mas que traz grandes frutos, especialmente para as novas gerações”, disse a presidente do comitê.

A sargento Lígia Santana, integrante do comitê, aponta os avanços da portaria. “Enxergar a mulher trabalhadora bombeira militar com suas necessidades de adequação laboral, tendo em vista as especificidades que permeiam o universo feminino seja pelo período gestacional ou de lactância, é um ato de cuidado que ultrapassa os limites do quartel. Gera reflexos na qualidade de vida, na conjuntura familiar, uma vez que se reflete no direito da criança à proteção em sua plenitude. Some-se a isto a tranquilidade que o corpo feminino passa a ter a partir do momento que está estabelecida a garantia de não termos perdas de progressão na carreira”, disse.

Para a sargento, a portaria marca o início de uma nova história que está sendo escrita no CBMSE. “É certo que ainda temos muito a conquistar, porém é inegável que o CBMSE se mostra vanguardista neste processo de construção/desconstrução de paradigmas estabelecidos historicamente, onde não se tinha o olhar para o respeito às diferenças e restabelecimento da equidade. O caminho aqui iniciado abre perspectivas para a construção de um CBMSE cada vez melhor para todos nós. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista”, apontou.

A tenente-coronel Maria avalia que a portaria pode ter reflexos importantes inclusive fora da instituição. “Ela é importante não só no âmbito do CBMSE, no sentido de que essas premissas estabelecidas na portaria podem ser estendidas a outras mulheres que tenham similaridade na atuação”, concluiu.

Por Dinah Menezes
Fotos: Vitória Lima