ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NORMATIVAS

Publicada em 01/07/2013

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NORMATIVAS

Orientação Técnica Normativa N. 001/2013-DAT

– Classificação das edificações e/ou áreas de risco quanto ao risco de incêndio, altura e ocupação para fins de determinação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico a serem exigidos pelo CBMSE.

Orientação Técnica Normativa N. 002/2013-DAT

– Exclusão de áreas em edificações para fins de cálculo da área a ser protegida com as medidas de segurança contra incêndio e pânico;

– Edificações isentas de medidas de segurança contra incêndio e pânico; e

– Edificações isentas de Sistema Hidráulico Preventivo – SHP.

PORTARIAS

Portaria N° 041/2013-GCG, de 31 de Maio de 2013

– Aprova, no âmbito do CBMSE, o Auto de Liberação de Eventos – ALE, para eventos com reunião de público que faz uso de instalações transitórias e dá outras providências.

Portaria N° 70/2013-GCG, 8 DE AGOSTO DE 2013

– Estabelece procedimentos referentes aos processos de aprovação de construções imobiliárias a serem adotados pelo Departamento de Análise de Projeto da Diretoria de Atividades Técnicas da Corporação e dá outras providencias.

Portaria Nº 136/2013 – GCG, 31 DE OUTUBRO DE 2013

– Estabelece critérios acerca da apresentação e aprovação de projetos de segurança contra incêndio e pânico – PSCIP pelo Departamento de Análise de Projeto da Diretoria de Atividades Técnicas (DAP/DAT) do CBMSE e dá outras providências