Sistema Simplificado de Regularização é tema de palestra no CBMSE

Publicada em 05/03/2018

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe realizou na manhã desta segunda-feira, 05, uma palestra que reuniu representantes de diversos órgãos públicos e entidades administrativas, com o objetivo de apresentar o novo processo de simplificação e celeridade instituído pela Instrução Técnica (IT 42/2018), que permite a regularização de edificações junto ao Corpo de Bombeiros por meio da internet. O evento ocorreu no Auditório do Quartel do Comando Geral da Corporação, localizado na Rua Siriri 762, no Centro de Aracaju.

Durante a palestra, integrantes da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros, explicaram detalhadamente como funciona o processo simplificado de regularização por meio do site do Corpo de Bombeiros (187.17.2.177/bombeiro), no ícone “DAT – Portal de Atendimento. “O responsável pela edificação terá que acessar o sistema e responder um questionário informando dados de identificação e sobre as medidas de segurança necessárias para a edificação e após o interessado aceitar o termo de responsabilidade, será gerado um boleto com o valor da taxa correspondente ao serviço”, explicou o capitão BM – Felipe Santos. Após o pagamento, o responsável terá emitido o seu documento oficial do CBMSE, o Auto de Conformidade de Processo Simplificado, adquirido por meio do Portal da Simplificação, destacou.

As edificações enquadradas no novo processo são as consideradas de risco baixo, com área construída até 750 metros quadrados, com até 3 pavimentos, e que não tenham armazenamento ou comercialização de líquidos inflamáveis acima de 250 litros ou central de gás acima de 90 quilos.

Para o senhor Junior Dantas, representante da Prefeitura de Tobias Barreto, a palestra foi muito importante, pois contribui para aprimorar o conhecimento dos órgãos envolvidos na fiscalização das edificações visando garantir mais agilidade nos processos e mais segurança para a população.

Participaram da palestra, representantes de várias prefeituras sergipanas, além da Polícia Militar, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), dentre outros órgãos.